Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

STJ mantém condenação à telefônica que cobrava pela emissão de faturas detalhadas

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Resolução nº 22.250

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas.

Câmara gasta R$ 19 milhões por ano com moradia de deputados

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil